Uma das perguntas que muitas pessoas fazem é se é possível revisar as condições do contrato quando há parcelas em atraso .
Fatores como instabilidade financeira, desemprego inesperado ou despesas médicas imprevistas podem impactar diretamente a capacidade de pagamento do devedor.
Nesse contexto, é fundamental buscar alternativas para contornar a situação e evitar um agravamento do endividamento.
No entanto, é crucial destacar que ela não é a solução para todos os casos e deve ser encarada com responsabilidade.
Se você já se viu em apuros financeiros, é provável que tenha experimentado momentos de dificuldade para pagar suas parcelas em dia.
Quando isso acontece, é natural surgir a preocupação sobre as consequências desses atrasos, especialmente quando se trata de financiamentos ou empréstimos.
A empresa Sete Capital, é especializada nesses assuntos e pode te ajudar, consulte-nos.
O que é uma ação revisional?
Antes de entrarmos nos detalhes sobre parcelas atrasadas, é importante entender o que é uma ação revisional.
Em termos simples, uma ação revisional é um processo legal através do qual uma parte busca revisar as condições de um contrato, geralmente um contrato de financiamento ou empréstimo.
Isso pode envolver a revisão das taxas de juros, prazos de pagamento, e outras cláusulas contratuais.
A ação revisional é um instrumento que permite a revisão das cláusulas de um contrato, buscando adequá-las à realidade financeira do devedor.
Alguns passos a se considerar em uma ação revisional:
O primeiro passo ao considerar uma ação revisional é avaliar a natureza do contrato firmado.
Financiamentos imobiliários, por exemplo, costumam apresentar características específicas que influenciam na viabilidade da revisão.
Nesses casos, a legislação brasileira prevê a aplicação da Tabela Price, que estabelece o método de amortização das prestações.
Entender como esse método impacta o saldo devedor é crucial para embasar a argumentação em uma eventual ação revisional.
Cláusulas que colocam o devedor em desvantagem excessiva diante da instituição financeira podem ser contestadas em uma ação revisional.
A legislação do consumidor oferece amparo nesse sentido, assegurando que contratos abusivos sejam revistos para garantir a equidade entre as partes.
Além disso, é importante ressaltar que, ao ingressar com uma ação revisional, o devedor não fica automaticamente isento de suas obrigações financeiras.
Enquanto o processo tramita, as parcelas em atraso continuam acumulando juros e correções, podendo resultar em um montante ainda mais elevado ao final.
Possíveis resultados de uma ação revisional:
Se você está considerando entrar com uma ação revisional com parcelas em atraso, é importante estar ciente dos possíveis resultados.
Em alguns casos, é possível considerar os atrasos como evidência de dificuldades financeiras do devedor e estar mais inclinado a revisar as condições do contrato.
No entanto, também é possível que os atrasos sejam vistos como uma violação do contrato por parte do devedor, o que poderia prejudicar suas chances de obter uma revisão favorável.
A decisão de ingressar com uma Ação Revisional não deve ser tomada de maneira precipitada.
Algumas das vantagens da Ação Revisional:
Redução de Juros Abusivos: Muitas vezes, os contratos de financiamento contêm taxas de juros abusivas.
A Ação Revisional busca a redução dessas taxas, aliviando o peso financeiro sobre o devedor.
Readequação das Parcelas: Se as parcelas estão comprometendo o orçamento, a revisão pode resultar em uma negociação para readequar os valores, tornando o pagamento mais viável.
Suspensão de Cobranças: Ao ingressar com a Ação Revisional, o devedor pode solicitar a suspensão das cobranças enquanto o processo está em andamento, proporcionando alívio temporário.
Dificuldades na revisão do contrato:
Para que a ação revisional seja bem-sucedida, é necessário demonstrar que as dificuldades financeiras impedem o cumprimento das condições originais do contrato.
Documentos como comprovantes de renda, extratos bancários e informações sobre dívidas serão fundamentais para respaldar essa alegação.
Entender as Cláusulas Contratuais:
Antes de ingressar com a ação, é crucial compreender as cláusulas contratuais do financiamento.
Questões relacionadas a taxas de juros abusivas, cláusulas leoninas ou qualquer outra irregularidade podem fortalecer o argumento na revisão do contrato.
Negociação Prévia:
É recomendável tentar uma negociação amigável com a instituição financeira. Algumas empresas estão abertas a renegociar as condições, especialmente diante de situações financeiras adversas.
Conte sempre com a Sete Capital para te ajudar em negociações amigáveis, somos especialistas nesse assunto.
Buscar consultoria financeira especializada:
Profissionais capacitados podem analisar sua situação, oferecer orientação personalizada e ajudar na negociação com a instituição financeira, proporcionando uma abordagem mais estratégica para lidar com as dificuldades financeiras.
Em situações mais complexas, considerar a consultoria financeira especializada pode ser uma alternativa prudente.
Antes de dar o passo em direção à revisional, faça uma reflexão profunda sobre a necessidade real dessa decisão.
Avalie se há outras opções disponíveis, se é possível ajustar seu orçamento ou se há maneiras de aumentar a renda para enfrentar as obrigações financeiras de maneira mais sustentável.
Conclusão:
Avaliar a natureza do contrato, a existência de cláusulas abusivas e buscar ajuda de uma empresa especializada.
Ao se deparar com parcelas do financiamento em atraso, a decisão de ingressar com uma ação revisional deve ser cuidadosamente ponderada.
Em suma, é possível entrar com uma ação revisional mesmo quando há parcelas em atraso, mas o resultado pode variar dependendo de vários fatores.
Os atrasos no pagamento podem influenciar as condições do contrato e o resultado da ação revisional.
Portanto, se você está considerando iniciar um processo legal para revisar as condições de um contrato, é essencial buscar orientação legal adequada para garantir que seus direitos sejam protegidos e seus interesses sejam representados de forma eficaz.
Conte sempre com a Sete Capital para te ajudar em negociações, somos especialistas nesse assunto.
